Crime de Falsa Perícia pelo Médico Perito, Assistente Técnico e Testemunha
O reconhecimento, pelo tribunal do júri, de possível crime de falsa perícia pelo médico arrolado como testemunha no caso Henry Borel, perito e assistente técnico da defesa do réu, Jairo, reacendeu um tema pouco discutido: além de condenarem os réus principais, os jurados consideraram, a ocorrência do crime de falsa perícia em relação ao médico assistente técnico da defesa.
Segundo a acusação, o profissional testemunhou em plenário sustentando conclusões incompatíveis com as provas produzidas no processo e diametralmente divergentes das conclusões de outros médicos peritos, incluindo os médicos peritos oficiais e assistentes técnicos da acusação, cometendo o crime de falsa perícia. Tal questionamento foi confirmado pelos jurados em resposta ao requerimento feito pelo Ministério Público.
O caso chama a atenção para a enorme responsabilidade dos peritos judiciais, dos assistentes técnicos e das testemunhas, cujas conclusões podem influenciar diretamente decisões judiciais de grande impacto social e jurídico.
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