INVESTIGAÇÃO DE ÓBITO
A investigação de óbito pelo Perito Médico (análise da causa raiz) deve ser realizada de forma ampla e sistemática, sobre os diversos aspectos do evento. O emprego de metodologias científicas de outras áreas do conhecimento proporciona a compreensão abrangente e assertiva sobre a origem multifatorial do óbito (fetal ou adulto).
Conforme o renomado autor Humberto Theodoro Júnior, “o laudo pericial subscrito por expertos oficiais é meio de prova que desfruta de ACENTUADO GRAU DE CREDIBILIDADE, GERANDO PRESUNÇÃO DE PROCEDÊNCIA E VERACIDADE QUANTO AOS FATOS QUE DESCREVE E ÀS CONCLUSÕES QUE EMITE. (TJMG, Ap. 75.644-2, Rel. Des. Walter Veado, 2ª Câm., jul. 25.04.1989, JM 106/116).”
Logo, a análise dos Laudos Médicos de Exame de Corpo de Delito pelo Médico Legista (Laudo de Necrópsia, Laudo de Lesões Corporais, Laudo de Violência Sexual etc) é atribuição INDISPENSÁVEL para a elucidação da verdade e da real origem do fato (análise da causa raiz).
Portanto, para a atuação perspicaz e esclarecedora do Perito Médico, além dos conhecimentos da Medicina Legal propriamente dita, é indispensável a dedicação atenta aos elementos probatórios oriundos das outras áreas das Ciências Criminais. É necessário desenvolver uma visão global de todo o "Corpo do Delito", principalmente dos Laudos da Perícia de Local, da metodologia científica da Investigação Criminal e da Avaliação de todos os canais da Comunicação, do Comportamento, da Veracidade e da Credibilidade dos depoimentos, entrevistas, gravações de vídeo, áudio, relatos verbais ou declarações escritas (“detecção de mentiras”).
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REFERÊNCIAS:
- Código de Processo Civil Anotado. Humberto Theodoro Júnior. 22. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019;
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FONTE: www.fernandoesberard.com