SEGURANÇA DO PACIENTE
A ANÁLISE INDEPENDENTE DO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO E APRENDIZAGEM DE INCIDENTES DE SEGURANÇA DO PACIENTE É PRINCÍPIO FUNDAMENTAL PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. A INVESTIGAÇÃO INDEPENDENTE DA CAUSA DO INCIDENTE DE SEGURANÇA (ANÁLISE DA CAUSA RAIZ), A INVESTIGAÇÃO DE ÓBITO E A AVALIAÇÃO DO DANO DEVEM ESTAR SEMPRE AMPARADAS NOS PRINCÍPIOS DE INDEPENDÊNCIA E TRANSPARÊNCIA.
A DR. FERNANDO ESBÉRARD PERÍCIAS MÉDICAS é a única entidade responsável pela versão em língua portuguesa das Orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para os “Sistemas de Notificação e Aprendizagem de Incidentes de Segurança do Paciente: Relatório Técnico e Orientações” (título original: “Patient Safety Incident Reporting and Learning Systems: Technical report and guidance.” Geneva: ©World Health Organization; 2020”). A versão em português se encontra disponível neste site, no seguinte link:
https://www.fernandoesberard.com/publicacoes
Também se encontra disponível no site da OMS (e em breve no site da Editora Mizuno).
A obra aborda conceitos clássicos em Gestão de Risco e Segurança do Paciente, e contou com a colaboração de mais de 40 especialistas mundiais. É de enorme utilidade para as vítimas e seus familiares, para os incansáveis trabalhadores da Área da Saúde (médicos, enfermeiros, gestores, entre tantos outros) e também para todos os operadores do Direito envolvidos com o Direito Médico, Qualidade dos Serviços de Saúde, Gestão de Risco, Governança e Compliance, rumo a um sistema de saúde mais seguro e eficiente.
Anualmente, milhares de vidas são ceifadas por conta das falhas nos serviços de saúde e bilhões em recursos são gastos, sem citarmos o enorme sofrimento de pacientes e familiares. Se pudermos colaborar para evitar qualquer sofrimento ou preservar uma vida, já terá valido a pena!
Na realidade, a segurança do paciente é um aspecto fundamental do atendimento de qualidade e muitas vezes é usada como um ponto-chave para melhorar a qualidade dos serviços de saúde.
No Brasil, o Ministério da Saúde instituiu o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), através da Portaria Nº 529, de 1º de abril de 2013 (no dia 1º de abril comemoramos o Dia Nacional de Segurança do Paciente).
O “Documento de referência para o Programa Nacional de Segurança do Paciente” foi publicado pelo Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz e Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em 2014.
Dentre as diversas orientações da Organização Mundial da Saúde contidas na obra “Sistemas de Notificação e Aprendizagem de Incidentes de Segurança do Paciente”, podemos destacar a análise independente do sistema de notificação de incidentes de segurança, a ser obrigatoriamente realizada por uma entidade diferente daquela que opera o sistema. Os Princípios de Independência e Transparência devem reger a Investigação de Óbito (análise da causa raiz) e a Avaliação do Dano.
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Observação: O termo “seguro” tem sua origem no latim “securus”, que deriva da expressão “sine cura”, na qual o termo “sine” significa "sem” e o termo “cura” está relacionado ao “cuidado”. Certamente, a expressão “sem cuidado” não significaria algo “descuidado” (sem segurança ou “imprudente”), mas sim algo que “não precisa ser cuidado”, ou seja, algo "garantido" ou seguro.
REFERÊNCIAS:
- Patient Safety Incident Reporting and Learning Systems: Technical report and guidance. Geneva: ©World Health Organization; 2020;
- Portaria MS Nº 529, de 1º de abril de 2013: Institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP);
- Documento de referência para o Programa Nacional de Segurança do Paciente. Ministério da Saúde; Fundação Oswaldo Cruz; Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília: Ministério da Saúde, 2014;
- Sistemas de Notificação e Aprendizagem de Incidentes de Segurança do Paciente: Relatório Técnico e Orientações. Dr. Fernando Esbérard Perícias Médicas. Leme: Editora Mizuno, 2021. (https://www.fernandoesberard.com/publicacoes)
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